Estima-se que haja dez milhões de gatos
e vinte milhões de cães abandonados no Brasil
Giovanni di Pietro di Bernardone é um nome que pouco ou nada significa para a maioria das pessoas. Talvez, Heinrich Zimmermann também seja um nome nunca antes visto pelo leitor. Provavelmente porque o primeiro, um italiano, tenha vivido há muito tempo, entre os anos de 1182 e 1226. O segundo, um alemão, viveu entre 1887 e 1942. Dois dos muitos personagens que tiveram um papel importantíssimo para o futuro dos animais de todo o planeta, pois realizaram sacrifícios a vida toda em favor deles.
Bernardone foi ninguém mais que São Francisco de Assis, fundador da ordem católica franciscana e santo patrono da ecologia e dos animais. A data de sua morte, 4 de outubro, foi fixada como o Dia Mundial dos Animais no Congresso Internacional de Proteção Animal, em Florença, Itália, em 8 de maio de 1931. Isso ocorreu depois de um pedido de Zimmermann feito em 24 de março de 1925, quando promoveu, em Berlim, o primeiro Dia Mundial dos Animais.
Um franciscano italiano e um escritor alemão
marcaram a história da data comemorativa
Tanto Zimmerman, escritor e editor da revista Mensch und Hund (Homem e Cão), quanto São Francisco de Assis foram pioneiros na defesa dos animais e nas manifestações contra a exploração e crueldade impostas a eles. Em virtude dessas ideias e de personalidades como Abraham Lincoln, Albert Einstein, Buda e Charles Darwin, hoje há inúmeros grupos e organizações que defendem as mais diversas causas relacionadas aos animais. Muito se discute acerca do consumo de carne, da extração de óleos e essências animais para a fabricação de cosméticos e outros produtos, dos testes de novas vacinas, medicamentos e tecnologias mediante suas aplicações em animais e vários outros aspectos. Mas é importante lembrar, também, que nossos amigos cães e gatos, animais que estão mais próximos de nós, sofrem maus tratos e abandono todos os dias por conta da falta de consciência humana.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, estima-se que haja dez milhões de gatos e vinte milhões de cães abandonados no Brasil. Apenas uma cadela não castrada e seus filhotes podem gerar até 67 mil outros animais em um intervalo de seis anos. Uma gata não castrada e seus filhotes poderiam gerar outros 370 mil animais em situação de risco. Segundo o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, FNPDA, a solução para o problema passa pela criação e acionamento de programas de controle populacional, com a castração e disseminação de conceitos de guarda responsável. Não é grande o número de pessoas sensíveis aos problemas dos animais de rua, que passam fome, sede e que são acometidos por doenças que irão lhes causar muito sofrimento.
Comemorar o Dia Mundial dos Animais é interceder por eles, seres vivos que não têm voz própria para reivindicar seu bem-estar
Para celebrar o Dia Mundial dos Animais, em 4 de outubro, lembre-se que essa causa transcende as fronteiras da nacionalidade, religião ou ideologia. Evoque a proteção de todos os animais, domésticos ou selvagens, os que que vivem em cativeiro, em laboratórios, zoológicos ou fazendas industriais. O Dia Mundial dos Animais é um movimento planetário pelo bem-estar e elevação do status dos animais, visando à melhoria dos seus padrões de vida em todo o mundo. De uma maneira ou de outra, comemorar o Dia Mundial dos Animais é interceder por eles, seres vivos que não têm voz própria para reivindicar seu bem-estar.
A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988:
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Autores de maus-tratos a animais são passíveis
de detenção por um ano e pagamento de multa
Caso você presencie maus-tratos a animais dirija-se à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO) ou recorra à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Cumpre à autoridade policial receber a denúncia e fazer o boletim de ocorrência. Bom lembrar que a legislação muda conforme o município. Caso a lei local não contemple maus tratos, evoque a legislação estadual ou a Lei Federal.
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